Depois de aprovado no Plenário da Câmara, será apreciado na Comissão de Agricultura do Senado, na próxima terça-feira (24/04), o projeto do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) que desburocratiza a venda de produtos da agroindústria artesanal, entre eles queijos e embutidos.
O relator do projeto na Comissão, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou parecer favorável ao projeto e justificou em seu voto que “se trata de grande aprimoramento para produção rural, com potencial de regularização, simplificação e desburocratização da inspeção sanitária de produtos artesanais, com fomento à facilitação do comércio interestadual, com reflexos positivos para geração de emprego e renda.”
O senador destacou que é favorável ao projeto de Evair por entender que “a regulamentação da comercialização interestadual da produção das pequenas agroindústrias artesanais é fundamental para a agregação de valor à produção e desenvolvimento rural no Brasil”. Nesse diapasão, os embutidos de origem animal, como, entre outros, linguiças, mortadelas, salames e salsichas, queijos e geleias poderão passar por um processo mais simplificado e desburocratizado para comercialização em nível nacional”.
Repercussão Nacional
A aprovação do projeto na Câmara ganhou repercussão nacional. A chef de cozinha Roberta Sudbrack disse ao jornal O Globo que foi uma “vitória histórica.” No ano passado, no Rock in Rio, Sudbrack teve diversos produtos artesanais produzidos em Pernambuco apreendidos pela Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro.
O Jornal Hoje, da TV Globo, mostrou a expectativa dos produtores de queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, que esperam triplicar a produção a partir da sanção da Lei e, para a TV Câmara, a presidente da Associação dos Comerciantes de Queijo Artesanal, Rosanna Tarsitano disse que a medida traz “a dignidade de volta e o resgate dessas famílias poderem produzir em suas terra.”
Pensando nos produtos da nossa tradição como o socol, as linguiças e os queijos, Evair apresentou o projeto (PL 3859), em 2015, seu primeiro ano de mandato, e conseguiu ver aprovado por unanimidade pelo Plenário.
O texto aprovado, um substitutivo do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), caracteriza o produto artesanal como aquele feito segundo métodos tradicionais ou regionais próprios, empregando-se boas práticas agropecuárias. Esses produtos serão identificados em todo o território nacional com um selo único com a inscrição ARTE e estarão sujeitos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. O registro do fabricante e do produto, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização seguirão as normas da Lei 1.283/50 quanto aos aspectos higiênico-sanitários e de qualidade.
Fonte: Correio9
Última Hora: O Projeto de Lei (PLC No.16/2018), que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais, foi aprovado nesta terça-feira (24/04/2018) na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária.
O colegiado acatou o parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp. Na mesma sessão, também foi aprovado a urgência ao projeto que segue agora para o Plenário do Senado.
Em breve, o Brasil terá uma legislação específica que atende os interesses dos produtos agroindustriais artesanais.
Parabéns! Ao Evair, e a tds deputados que tem a mesma linha de pensamento, pq é normatizado o trabalho desse povo trabalhador, para que possam produzir e gerar receitas e emprego é que o Brasil necessita. Não de esmolas e a geração de um povo que espera por migalhas de um governo.
Oi Alcione Pagotto, boa noite!
Não resta dúvidas que a iniciativa do Deputado Federal Evair (primeiro mandato) autor do Projeto de Lei que regulamenta a produção e comercialização dos queijos artesanais no Brasil representa um GRANDE avanço e assegura geração de receita e empregos no campo.
Parabéns por um projeto tão bonito que traz a dignidade as famílias rurais e esperança no campo, nos tirando das mãos dos grandes lacticínios, obrigada
Oi Maria Ávila, boa tarde!
Muito obrigado por suas palavras de elogios e incentivo ao nosso site.
O objetivo maior de nosso trabalho é a DEFESA e VALORIZAÇÃO dos queijos
artesanais do Brasil, como o nosso Queijo Coalho Artesanal, elaborado com
Leite Cru, há mais de 400 anos no Nordeste do Brasil.