A audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Ceará, no dia 27 de junho de 2019, para discutir com instituições públicas e privadas sobre a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará foi um sucesso.
O Projeto de Lei 00087/2019, de autoria dos Deputados Leonardo Pinheiro e Leonardo Araújo teve o apoio da maioria dos representantes das entidades públicas e privadas presentes a audiência pública, que foi bastante concorrida. A Audiência Pública durou cerca de 4 horas e foi registrada pela Rádio e pela TV da Assembleia Legislativa do Ceará. Confira a audiência pública no link: https://drive.google.com/file/d/19qa16mFSxdYthMobh26FBll7EMkcH-cB/view?usp=sharing
Foram apresentadas algumas sugestões que são pertinentes e outras que não são para queijos artesanais e sim para queijos industriais, como por exemplo, a pasteurização do leite.
O Projeto de Lei teve o apoio de importantes entidades como a FAEC (Federação da Agricultura do Estado do Ceará), da FIEC por meio do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Ceará, da APROLECE (Associação dos produtores de leite do Ceará), ABRALEITE-CE (Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Ceará), BNB (Banco do Nordeste do Brasil), SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), da EMBRAPA, UECE (Universidade Estadual do Ceará), QUEIJARIBE (Associação dos Produtores de Leite e Derivados de Jaguaribe), dentre outras.
A Audiência Pública foi presidida pelo Deputado Leonardo Pinheiro (PP) e contou com a presença dos seguintes membros na mesa de trabalhos:
- Deputado Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária;
- Deputado Leonardo Araújo (MDB), coautor do projeto de lei;
- Deputado Antônio Granja (PDT), subscrito do projeto de lei;
- Dr. José Abner Diógenes Pinheiro, Prefeito de Jaguaribe-CE;
- Prof. Dr. José Fernando Mourão Cavalcante (UECE);
- Dra. Maria do Socorro Bastos (EMBRAPA);
- Wandrey Pires (Sebrae- Escritório Limoeiro do Norte-CE);
- Dra. Maria Luiza Silva Rufino (MAPA);
- Dr. Flávio Viriato Sabóia (FAEC);
- Dr. José Aires Pinheiro, Representante do BNB;
- Sr. José Antunes Mota, Sindicato Indústrias de Laticínios do Ceará.
Foto crédito: Ana Augusta.
Foto crédito: Ana Augusta
Resumindo, a audiência pública foi muito exitosa e com certeza, o PL 87/2019, será aprovado na Assembléia Legislativa pelos deputados estaduais e sancionada pelo Governador, tornando-se a primeira “LEI dos queijos e manteigas artesanais do Estado do Ceará”.